Documento: Política de Privacidade Versão: 1.6 Controladora: GTED Consultoria & Tecnologia (CNPJ: 10.261.468/0001-93) Contato / DPO: contato@tiquaty.com.br

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — TIQUATY

APRESENTAÇÃO

Bem-vindo à TIQUATY!

A sua privacidade é importante para nós.

A TIQUATY respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio de sua plataforma digital.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização dos serviços da TIQUATY.

Nosso objetivo é proporcionar transparência, segurança e confiança em todas as etapas da experiência do usuário, desde a navegação pelo catálogo até a aquisição e utilização de nossos produtos digitais.

Esta Política foi elaborada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as demais normas brasileiras aplicáveis.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

1.1. A TIQUATY é uma plataforma digital operada pela GTED Consultoria & Tecnologia (unidade Tiquaty Serviços Online do Brasil), destinada à comercialização e disponibilização de produtos digitais, incluindo e-books, cursos, softwares, materiais educacionais e outros conteúdos informativos.

1.2. Para as operações em que determinar as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais, a GTED Consultoria & Tecnologia atuará como controladora, nos termos da LGPD.

1.3. Identificação do controlador:

1.4. Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao canal indicado nesta Política.

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

2.1. A TIQUATY poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais, conforme as funcionalidades utilizadas e as necessidades de cada operação.

2.2. Dados de identificação e cadastro

Podem incluir, quando solicitados:

2.3. Dados relacionados às compras

Podem incluir:

2.4. Dados de utilização da plataforma

Conforme os recursos técnicos efetivamente utilizados, podem incluir:

2.5. Dados de atendimento

Quando o usuário entrar em contato com a TIQUATY, poderão ser tratados:

2.6. A TIQUATY observará os princípios da finalidade, adequação e necessidade, evitando a coleta de dados excessivos ou incompatíveis com as finalidades informadas.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

3.1. Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, conforme as operações efetivamente realizadas:

a) Cadastro e autenticação

Permitir a criação, identificação, autenticação e manutenção das contas dos usuários.

b) Processamento de compras

Viabilizar pedidos, cobranças, confirmações de pagamento, cancelamentos e reembolsos.

c) Entrega dos produtos digitais

Disponibilizar e-books, cursos e demais conteúdos adquiridos por meio da área do cliente ou dos canais informados na contratação.

d) Atendimento e suporte

Responder dúvidas, solucionar dificuldades técnicas e atender solicitações dos usuários.

e) Segurança da plataforma

Prevenir fraudes, investigar acessos indevidos e proteger a integridade dos sistemas e das transações.

f) Cumprimento de obrigações legais

Atender exigências fiscais, contábeis, regulatórias e determinações legalmente válidas.

g) Melhoria dos serviços

Identificar falhas, aperfeiçoar funcionalidades e melhorar a experiência dos usuários, respeitando as bases legais aplicáveis.

h) Comunicações comerciais

Enviar ofertas, novidades e materiais promocionais quando houver uma base legal apropriada, respeitando as preferências e os direitos dos destinatários.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

4.1. A TIQUATY tratará dados pessoais somente quando existir hipótese legal que autorize a operação.

4.2. Conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento, poderão ser aplicadas as seguintes bases legais previstas na LGPD:

a) Execução de contrato ou procedimentos preliminares

Para viabilizar o cadastro necessário à contratação, processar compras e disponibilizar produtos adquiridos.

b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Para atender obrigações fiscais, contábeis e demais exigências legais aplicáveis.

c) Legítimo interesse

Quando cabível e precedido da avaliação necessária, para finalidades legítimas relacionadas à segurança, à prevenção de fraudes e à melhoria dos serviços, respeitados os direitos e as legítimas expectativas dos titulares.

d) Consentimento

Quando a legislação exigir autorização específica do titular, como em determinadas atividades opcionais de marketing ou utilização de tecnologias de rastreamento.

e) Exercício regular de direitos

Quando necessário para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4.3. O consentimento não será utilizado como fundamento genérico para todas as operações.

4.4. Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo por meio de procedimento gratuito e facilitado, observadas as consequências legais aplicáveis.

5. PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS — ASAAS

5.1. A TIQUATY utiliza a plataforma Asaas como intermediadora de serviços financeiros relacionados ao processamento das compras realizadas em seu ambiente digital.

5.2. Durante o pagamento, poderão ser necessários dados de identificação, cobrança e informações relativas à transação, conforme o método de pagamento selecionado.

5.3. O compartilhamento de informações com o Asaas deverá se limitar aos dados necessários para viabilizar os serviços contratados, observar as bases legais aplicáveis e respeitar os requisitos de segurança.

5.4. O tratamento dos dados realizado pelo Asaas observará suas próprias responsabilidades legais, suas finalidades e as condições aplicáveis aos serviços prestados.

5.5. A TIQUATY poderá receber e armazenar informações relacionadas à situação das cobranças, confirmações de pagamento, cancelamentos, protocolos de reembolso e comprovantes de estorno emitidos pelo Asaas, conforme necessário à gestão financeira, atendimento ao consumidor e prevenção a fraudes.

5.6. A forma de coleta, transmissão e armazenamento de informações de cartão e demais dados financeiros dependerá da integração de pagamento efetivamente implementada.

5.7. O usuário poderá consultar as informações de privacidade do Asaas por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo prestador.

6. AUTENTICAÇÃO SOCIAL COM GOOGLE (GOOGLE OAUTH 2.0 / LOGIN COM GOOGLE)

6.1. A TIQUATY disponibiliza opcionalmente a funcionalidade de autenticação simplificada por meio da Conta Google ("Entrar com Google" / Google OAuth 2.0), operada em conformidade com a Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google (Google API Services User Data Policy), incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

6.2. Dados solicitados e acessados via Google

Ao optar por acessar utilizando sua Conta Google, o aplicativo TIQUATY solicita exclusivamente os escopos básicos de autenticação (openid, email e profile), recebendo apenas:

6.3. A TIQUATY não solicita, não coleta e não acessa contatos, mensagens do Gmail, arquivos do Google Drive, eventos de agenda, histórico de navegação ou quaisquer outros dados privados ou escopos restritos da sua Conta Google.

6.4. Finalidade de uso dos dados Google

Os dados recebidos por meio do Google OAuth 2.0 são utilizados exclusivamente para:

6.5. Proibição de venda, publicidade e transferência indevida

Os dados obtidos por meio das APIs do Google não são vendidos, alugados, comercializados, utilizados para publicidade direcionada, perfilamento comportamental de terceiros nem utilizados para treinamento de modelos de inteligência artificial.

6.6. Armazenamento, revogação e exclusão

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7.1. A TIQUATY poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros tecnológicos quando esse compartilhamento for necessário, legítimo e compatível com as finalidades informadas.

7.2. Conforme as integrações efetivamente utilizadas, os destinatários poderão incluir:

7.3. Os prestadores poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme suas atividades, responsabilidades e os papéis estabelecidos pela legislação.

7.4. A TIQUATY não comercializará cadastros ou bases de dados pessoais de seus usuários.

7.5. Compartilhamentos adicionais, quando necessários, deverão observar a legislação aplicável e ser informados com transparência.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

8.1. A plataforma poderá utilizar cookies, armazenamento local e outras tecnologias semelhantes, conforme os recursos realmente implementados.

8.2. Essas tecnologias poderão ser utilizadas para:

a) Funcionamento essencial

Manutenção de sessões, autenticação, segurança e recursos necessários ao funcionamento da aplicação.

b) Preferências do usuário

Manutenção de configurações selecionadas, como preferências de interface e tema visual.

c) Análise de utilização

Compreensão do funcionamento e desempenho da plataforma, caso ferramentas de análise sejam utilizadas.

d) Publicidade e personalização

Mensuração de campanhas ou personalização comercial, caso sejam implementadas tecnologias dessa natureza.

8.3. Os cookies e tecnologias não essenciais serão utilizados somente quando houver base legal apropriada e observância dos mecanismos de informação, escolha e controle exigidos pela legislação.

8.4. Quando o tratamento se fundamentar no consentimento, o usuário deverá poder recusá-lo ou revogá-lo de maneira facilitada.

8.5. As categorias, finalidades e durações das tecnologias efetivamente utilizadas deverão ser informadas de maneira acessível.

9. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO

9.1. Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram seu tratamento.

9.2. Os critérios de conservação observarão, conforme o caso:

9.3. Encerrada a finalidade do tratamento e inexistindo fundamento legal para sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

9.4. A exclusão de uma conta não implicará necessariamente a eliminação imediata de todos os dados vinculados, quando houver obrigação legal ou outra hipótese legítima de conservação.

9.5. Os prazos de armazenamento deverão ser definidos de acordo com cada categoria de informação e os processos efetivamente utilizados pela TIQUATY.

10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

10.1. A TIQUATY adotará medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras situações de tratamento irregular.

10.2. Essas medidas deverão considerar a natureza dos dados tratados, os riscos envolvidos e as características dos sistemas utilizados.

10.3. Os mecanismos de segurança poderão envolver controles de acesso, autenticação, proteção das comunicações, registros de segurança e outros recursos efetivamente implementados.

10.4. Nenhum ambiente tecnológico é absolutamente imune a falhas ou incidentes.

10.5. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a TIQUATY avaliará seus riscos, adotará medidas de contenção e mitigação e realizará as comunicações legalmente exigidas, inclusive à ANPD e aos titulares afetados, quando aplicável.

11. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

11.1. Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:

a) Confirmação: solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados.

b) Acesso: obter acesso aos dados pessoais tratados.

c) Correção: solicitar atualização ou correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar as medidas legalmente cabíveis sobre dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

e) Portabilidade: solicitar a portabilidade de dados, observadas as condições e a regulamentação aplicáveis.

f) Informações sobre compartilhamento: conhecer as entidades públicas e privadas com quais seus dados tenham sido compartilhados, nos termos da lei.

g) Eliminação de dados tratados com consentimento: solicitar sua eliminação, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

h) Revogação do consentimento: retirar a autorização anteriormente concedida, quando essa for a base legal utilizada.

i) Oposição: opor-se ao tratamento nas hipóteses legalmente previstas.

j) Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

11.2. O exercício dos direitos é gratuito, ressalvadas as disposições legais específicas.

11.3. A TIQUATY poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para verificar a identidade do solicitante e proteger os dados contra divulgação indevida.

11.4. Os pedidos serão analisados e respondidos conforme os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis.

12. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

12.1. Para exercer os direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo endereço:

contato@tiquaty.com.br

12.2. Recomenda-se que a solicitação identifique o direito que se pretende exercer e forneça informações suficientes para permitir a localização dos dados, evitando o envio desnecessário de documentos sensíveis.

12.3. A TIQUATY poderá solicitar confirmação de identidade quando necessária à segurança do procedimento.

12.4. Caso não seja possível atender integralmente a uma solicitação, serão informadas as razões de fato ou de direito aplicáveis, observadas as exigências legais.

12.5. O titular também poderá recorrer aos canais oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nas hipóteses previstas na legislação.

13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

13.1. A operação de serviços digitais poderá envolver prestadores de infraestrutura e tecnologia localizados fora do Brasil, dependendo dos fornecedores e das configurações efetivamente utilizados.

13.2. Caso a TIQUATY realize transferência internacional de dados pessoais, essa operação deverá observar as hipóteses e garantias previstas na LGPD e na regulamentação da ANPD.

13.3. Os mecanismos de transferência deverão ser adequados à operação realizada e às responsabilidades dos agentes envolvidos.

13.4. As informações sobre transferências internacionais efetivamente realizadas, incluindo destinos, finalidades e garantias aplicáveis, deverão estar disponíveis ao titular conforme a legislação.

14. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

14.1. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar seu melhor interesse, conforme a legislação brasileira.

14.2. Quando necessário, serão adotadas medidas de transparência, proteção e verificação de autorização legalmente exigidas.

14.3. A TIQUATY deverá observar as normas aplicáveis à contratação por menores de idade e à utilização de seus produtos digitais.

14.4. Responsáveis legais poderão solicitar informações ou exercer direitos em relação aos dados de menores sob sua responsabilidade, observadas as condições legais aplicáveis.

15. COMUNICAÇÕES E MARKETING

15.1. A TIQUATY poderá enviar comunicações operacionais relacionadas a compras, confirmações de pagamento, disponibilização de conteúdos, segurança e atendimento.

15.2. Comunicações promocionais, quando realizadas, deverão observar a base legal pertinente e os direitos dos destinatários.

15.3. Quando o envio depender de consentimento, será disponibilizada a possibilidade de revogação.

15.4. A opção por não receber comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens necessárias à execução de contratos, ao funcionamento de serviços contratados ou ao cumprimento de obrigações legais.

15.5. A TIQUATY não deverá utilizar dados pessoais para finalidades comerciais incompatíveis com aquelas legitimamente informadas ao titular.

16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

16.1. A plataforma poderá apresentar links ou integrações com serviços externos, como ambientes de pagamento e outras ferramentas necessárias à operação.

16.2. Ao acessar serviços independentes de terceiros, o usuário poderá estar sujeito às respectivas condições de utilização e políticas de privacidade.

16.3. A TIQUATY observará suas responsabilidades legais na seleção e utilização de prestadores e nas operações de tratamento sob sua responsabilidade.

16.4. A existência de uma política própria de terceiro não afasta as responsabilidades legalmente atribuídas à TIQUATY.

17. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

17.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, orientações regulatórias, mudanças tecnológicas ou modificações nas operações de tratamento de dados.

17.2. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma com identificação da data de revisão.

17.3. Alterações relevantes que impactem o tratamento de dados pessoais serão comunicadas de maneira adequada, conforme a legislação aplicável.

17.4. Quando uma alteração exigir novo consentimento, a TIQUATY deverá solicitá-lo de maneira específica e válida.

17.5. A mera continuidade de utilização da plataforma não substitui o consentimento quando ele for legalmente necessário.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente:

18.2. A TIQUATY buscará assegurar transparência, necessidade, segurança e respeito aos direitos dos titulares em suas operações de tratamento de dados.

18.3. O tratamento de dados pessoais observará as finalidades legítimas informadas e as responsabilidades estabelecidas pela legislação.

18.4. Esta Política complementa os Termos de Uso da TIQUATY, sem substituir direitos legalmente assegurados aos titulares.


CANAL OFICIAL DE PRIVACIDADE

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais:

E-mail: contato@tiquaty.com.br

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